Instituto Humanitas

Apoiar o movimento social indígena na campanha pelo reconhecimento de seus direitos enquanto população diferenciada. Isto envolve uma forte mobilização em prol do reconhecimento da identidade étnica e do reconhecimento da Terra Indígena Tavaquara, situada nas proximidades de Altamira.

• Inventário e divulgação, realizados pelos próprios índios, de atos de violação dos direitos indígenas.
• Mobilização da sociedade local.
• Mobilização de entidades de defesa dos direitos indígenas.
• Realizar laudo antropológico sobre a população indígena na sede do município de Altamira, a fim de fornecer indicadores que contribuam para a campanha de reconhecimento da identidade étnica.

A microrregião de Altamira se notabiliza pela riqueza de sua diversidade étnica, abrigando três dos quatro macro-troncos linguísticos existentes no Pará: tupi, jê, karib. Com a fundação da Missão Tavaquara, em 1752, nas proximidades de Altamira, índios das etnias pena, takonhyapé, juruna, xipaya, kuruaya e arara foram atraídos pela atividade missionária, inaugurando um longo processo de relações interétnicas que persiste até hoje. Tanto em Altamira quanto às margens do Médio Xingu e seus tributários, habitam diversas famílias indígenas, com longo tempo de contato, confundida com a população cabocla.

Estima-se um total de dois a três mil índios vivendo na cidade de Altamira e de mais de 500 índios às margens do Médio Xingu e tributários. O Humanitas identificou a presença de representantes das etnias xipaya, juruna e kuruaya (a maioria), e outros grupos familiais de origem kayapó, kanela, makuxi, guajajara, guarani, kayabi e munduruku. Esses índios não são reconhecidos pela Funai e não há registros pormenorizados sobre a sua situação, o que traz consequências tanto em termos de direitos indígenas como em termos de direitos humanos: prisões arbitrárias; recusa de atendimento médico e medicamentos; discriminação na escola; perda linguística; dificuldade de emprego e de sobrevivência cultural e social.

Desenvolve projetos e ações voltados aos povos indígenas com objetivos de desenvolvimento social e econômico, promoção de cultura, ética, cidadania e direitos humanos no contexto do desenvolvimento sustentável e de melhoria da qualidade de vida na Região Amazônica.

A organização tem atuado especialmente na microrregião de Altamira, Pará. Entre 2000 e 2004, os pesquisadores elaboraram o Programa de Apoio aos Povos Indígenas da Bacia do Xingu (Papix), visando o fortalecimento da população indígena. A partir de 2006, foram realizados cursos com associações indígenas locais que resultaram em seis novos projetos apoiados pelo Fundo Nacional de Meio Ambiente. Em 2007, o projeto Irema – identidade e reconhecimento étnico na microrregião de Altamira produziu um diagnóstico antropológico e socioeconômico sobre a população indígena do local. Durante o projeto, um grupo de indígenas se mobilizou e criou o Grupo de Mobilização Indígena de Altamira, primeiro o para a criação do Centro de Direitos Indígenas de Altamira.

Associação dos Índios Moradores em Altamira.

CIMI Prelazia do Xingu.

Comissão Pastoral da Terra.

Foi realizada uma pesquisa de campo junto à população indígena e contatos com instituições sediadas em Altamira. A pesquisa permitiu identificar 17 etnias em 264 famílias, num total de 1.400 pessoas. Dessas famílias, 63% não eram reconhecidas pela Funai e 79% não eram reconhecidas pela Funasa. Cópias do diagnóstico antropológico foram enviadas para as organizações governamentais que lidam com o tema e também para outras organizações. O documento permitiu a reivindicação de reconhecimento da identidade étnica. Além disso, foi realizada a campanha “Orgulho de ser índio”. O grande envolvimento dos índios permitiu a organização de um Centro de Defesa dos Direitos Indígenas.