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    Direito à terra

    Associação dos Trabalhadores da Balata e da Borracha – Monte Alegre

    Dor de balateiro: Território, trabalho e memória nos balatais
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    Ano
    2012
    Estado
    Pará, Região Norte
    Status
    Encerrado
    Duração
    12 meses
    Valor Doado
    R$ 24.980,00
    Temática
    Direito à terra
    Linha de apoio
    Edital Anual

    Objetivos e público alvo

    O projeto busca o reconhecimento e a efetivação dos direitos socioambientais de extrativistas nos balatais de Monte Alegre (PA), a partir de suas práticas tradicionais de trabalho e expressão cultural. A balata é uma espécie de goma elástica semelhante ao látex da seringueira, com o qual se produz um tipo de borracha.

    Atividades Principais

    • Realizar a cartografia social dos balatais;
    • Produzir materiais informativos de apoio à luta por direito de o ao território, para garantir a continuidade das práticas de trabalho e reprodução social dos balateiros;
    • Levantar fontes e provas materiais para embasar pedidos de benefícios legais a quem têm direito os extrativistas;
    • Realizar um documentário etnográfico para difundir e valorizar as memórias do trabalho e dos territórios dos balatais da região.

     

    Contexto

    Como sugere o título inspirado na declaração de um extrativista, “a dor de balateiro é a mesma dor de mulher esquecida”, o projeto foca no esquecimento e na invisibilidade social-legal de um grupo que, entre 1930 e 1970, respondeu por um dos principais itens de exportação do Pará. Na época, cerca de 400 toneladas de balata eram vendidas para a Europa e os Estados Unidos, por ano, e eles formavam um verdadeiro exército de trabalhadores.

    Arregimentados por “patrões” locais, ligados ao exterior, viviam numa rede de exploração de recursos naturais e humanos, sob forte hierarquia e dívidas adquiridas no sistema de aviamento. Os balatais rio acima (Maicuru e Paru) impunham expedições de coleta de, em média, seis meses de duras privações. Não se sabe quantos morreram no ofício, mas sabe-se que muitos voltavam febris, feridos ou mutilados.

    No colapso da economia da balata, na década de 1980, quem resistiu veio se dedicar à roça, à pesca, ao garimpo e ao extrativismo de castanha. Muitos ficaram doentes, alcoólatras, e, idosos, foram esquecidos pela economia e pela Previdência brasileira.

    Alguns ainda têm saúde para suprir encomendas de artesãos que vivem do artesanato de balata (tradicional em Belém), mas enfrentam restrições de o aos velhos balatais, que se tornaram unidades de conservação ambiental.

     

    Sobre a Organização

    Desde 2005, a Associação dos Trabalhadores da Balata e da Borracha de Monte Alegre atua em projetos de apoio à extração em pequena escala e à manutenção de cadeias produtivas regionais, visando a efetivação dos direitos dos extrativistas. Participa também de atividades de registro e difusão de memórias e patrimônios culturais.  Na luta pelo o aos territórios de trabalho, integra expedições de pesquisa e inventários florestais e monitora processos de concessão florestal nas unidades de conservação da região.

    Em 2010, o grupo organizou audiência pública com a Defensoria do Estado do Pará para esclarecimentos, encaminhamento e acompanhamento de pedidos de pensão vitalícia para ex-balateiros.

     

     

    Parcerias

    A associação atua em conjunto com instituições do poder público e organizações não governamentais. Mantém parceria com a Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA); a Associação Horto Florestal de Monte Alegre; a Associação de Artesãos da Praça República (Belém, PA); e o Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular/Iphan.

    Nesse projeto apoiado pelo Fundo Brasil, as parcerias com a UFOPA e a Horto Florestal vão garantir a coordenação técnica antropológica, a cessão de pesquisadores e de equipamentos, e o apoio logístico para as atividades.

    Resultados

    O levantamento de fontes e mapas dos Balatais foi realizado por meio de pesquisas documentais em arquivos de órgãos públicos e privados, além de sites. Entrevistas com extrativistas foram realizadas e gravadas em vídeo. Outras atividades foram o levantamento de dados e processos sobre a Floresta Estadual do Paru e a elaboração de materiais informativos para difusão dos resultados da cartografia, com a produção de relatórios técnicos e de um mapa publicado numa cartilha sobre os direitos dos balateiros. Houve a elaboração do relatório cartográfico e a produção de folheteria para distribuição. Destaque ainda para a produção de um documentário audiovisual de natureza etnográfica. Outro resultado do projeto foi a fundação da Associação dos Balateiros da Calha Norte.

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