Objetivos e público alvo
O projeto visa fortalecer o movimento de familiares de pessoas privadas de liberdade no estado do Pará, promovendo ações de advocacy, formação e denúncia internacional sobre as violações sistemáticas de direitos humanos no sistema prisional. O público prioritário são familiares e sobreviventes do cárcere, com foco em mulheres negras, que enfrentam criminalização e perseguição por parte do governo estadual.
Contexto
Desde 2019, com a intervenção da Força Tática Penitenciária Nacional no Pará, o sistema prisional do estado tem sido marcado por graves violações de direitos humanos, incluindo tortura, condições degradantes e extermínio de presos. Familiares de pessoas privadas de liberdade têm se organizado para denunciar essas violações, mas enfrentam criminalização e repressão por parte do governo estadual. Os recursos solicitados serão utilizados para realizar um seminário mobilizador, elaborar uma denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e promover a criação do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura.
Sobre a Organização
O Coletivo Felipa Maria Aranha foi formado em 2019 por familiares de pessoas privadas de liberdade no Pará, em resposta às violações de direitos humanos no sistema prisional. O coletivo atua de forma horizontal, com lideranças referências organizadas por unidade prisional. A maioria dos membros são mulheres negras, que enfrentam perseguição e criminalização por parte do governo estadual. O coletivo busca ampliar sua atuação em redes nacionais e internacionais de direitos humanos, como o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.
