Comissão do Fórum de Educação Escolar Indígena do Amazonas

O projeto visa enfrentar o racismo, o preconceito e a discriminação contra os povos indígenas no Estado do Amazonas por meio de capacitação, mobilização, informação e mitigação, tendo como protagonistas principais os professores, gestores de escolas, pais e mães e lideranças indígenas que compõem o Fórum de Educação Escolar Indígena do Amazonas.

• Elaboração e divulgação do Manual Orientador e Educativo sobre práticas de racismo, preconceito e discriminação.
• Capacitação de professores e lideranças indígenas como agentes multiplicadores.
• Criação e manutenção de disk-denúncia.
• Sistematização e divulgação anual dos resultados do disk-denúncia.
• Encaminhamento de denúncias ao Ministério Público e outros órgãos públicos de casos mais graves recebidos por meio do disk-denúncia.

Práticas de racismo, preconceito e discriminação étnica e cultural sempre fizeram parte da relação da sociedade nacional com os povos indígenas do Brasil. No Amazonas, nos últimos anos, essas práticas se agravaram inclusive no âmbito institucional, com a expansão agropastoril e as grandes obras de infraestrutura do projeto desenvolvimentista do governo. Em 2013, três casos de racismo e preconceito contra os povos indígenas ganharam repercussão nacional e internacional: as hostilidades e violências praticadas no município de Humaitá contra o povo Tenharim e outros povos da região; a portaria de um juiz da comarca de Eirunepé que proibiu a presença indígena na cidade e a perseguição a um professor e liderança indígena na UFAM, tachado de ex-indígena pelo fato de possuir título acadêmico. Diante do agravamento da situação, os professores e lideranças indígenas da região estão muito preocupados e entendem que precisam urgentemente enfrentar o problema no plano educativo, informativo e litigância, capacitando, mobilizando e conscientizando as comunidades educativas para o enfrentamento adequado do problema.

A Comissão do Fórum de Educação Escolar Indígena do Amazonas atua  desde 2013 realizando atividades de articulação e sensibilização dos professores, gestores de escolas, pais e lideranças indígenas. Cria condições sociopolíticas para a instalação e funcionamento do fórum. Já foram realizados dois encontros de coordenadores indígenas municipais de educação escolar indígena, um seminário de educação escolar indígena do Estado e várias visitas de articulação aos núcleos locais e municiais de professores indígenas. A comissão também organizou audiências com o secretário executivo do Ministério da Educação em Brasília, com o secretário de Educação do Estado e com a reitoria da Universidade Federal do Amazonas. Também foi elaborado o documento “Pacto pela Educação Escolar Indígena na Amazônia”, que expõe os grandes desafios e propostas concretas para a superação dos problemas.

Oficinas de capacitação, seminários, encontros, mobilizações e marchas foram realizados com o objetivo de chamar atenção da sociedade, das autoridades e instituições públicas e dos meios de comunicação para o problema do racismo, da discriminação e do preconceito que atinge os povos indígenas desde o início da colonização. Levar a campanha para dentro das instituições públicas, escolas e para as ruas permitiu identificar e confirmar algumas situações até então tidas como hipóteses ou suspeitas, como a naturalização do racismo e do preconceito. Também como resultado é apontado o crescimento do grupo. Quando o projeto foi lançado, o Foreeia era formado por mais ou menos cem pessoas associadas diretamente. No final eram mil pessoas. Destaque também para o fato de a organização conseguir pautar na agenda local e regional os temas do projeto por meio de oficinas, encontros e grandes mobilizações de ruas e também em aldeias e escolas e produção e de divulgação de materiais informativos.