Objetivos e público alvo
Capacitar peritos envolvidos em mecanismos de prevenção e combate à tortura, aprimorando suas habilidades para identificar violações de direitos humanos em instituições que internam pessoas em sofrimento mental, independentemente de serem decorrentes do uso de álcool e drogas.
Contexto
A experiência do Diretor Executivo do Desinstitute, ex-perito do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) de 2016 a 2022, revelou a necessidade de melhorar a elaboração de relatórios sobre instituições de internação para pessoas em sofrimento mental. O projeto enfrenta desafios como adaptar a capacitação às especificidades de seis estados diferentes, desenvolver metodologias adequadas para avaliar o sofrimento psíquico em contextos de privação de liberdade e superar as angústias da equipe diante das realidades políticas locais. Como oportunidades, o projeto espera fortalecer o advocacy regional, influenciar a criação e aplicação de legislações para proteger os direitos das pessoas institucionalizadas, impactando positivamente nas políticas públicas de cada localidade.
Sobre a Organização
O Desinstitute é uma organização civil sem fins lucrativos fundada em 2020, atuante no Brasil e América Latina na área da saúde mental, com foco na garantia de direitos humanos e no cuidado em liberdade. Originário da união de profissionais da saúde e do Sistema de Justiça, adota os princípios da luta antimanicomial e visa influenciar políticas públicas, defendendo o SUS e o Estado Democrático de Direito.
