Objetivos e público alvo
Promover a formação jurídica e política da juventude Terena de Mato Grosso do Sul sobre seus direitos enquanto cidadãos, despertando-a para os direitos enquanto povo indígena.
Atividades Principais
- Oficinas de formação.
- Reuniões de jovens com caciques.
- Diagnóstico da juventude indígena.
Contexto
O Mato Grosso do Sul concentra a segunda maior população indígena do Brasil, destacando-se os povos Terena e Guarani Kaiowá. Atualmente, são aproximadamente 29 mil terena, sendo que 40% dessa população é formada por jovens que estão vivendo nas reservas indígenas, nas cidades próximas às aldeias e também nas áreas de retomadas, que são comunidades em que estão acampados esperando o governo concluir a demarcação da terra.
As comunidades indígenas enfrentam problemas de várias ordens sociais, tais como o não o à terra tradicional; o não o a uma educação diferenciada; fome, violência, desnutrição e alto índice de suicídio. No que diz respeito à juventude, há um agravamento, pois a situação de confinamento provoca uma extrema falta de estabilidade social e cultural abrindo espaço para o alcoolismo e falta de perspectiva de vida.
No Mato Grosso do Sul existem atualmente mais de 50 acampamentos indígenas em que estão concentrados jovens e mulheres que lutam pela demarcação do território tradicional.
Uma das demandas recorrentes nas grandes Assembleias Indígenas é a constante cobrança por parte das lideranças da presença dos jovens nas discussões e nos debates referente aos direitos indígenas, principalmente no que diz respeito à demarcação de terra indígena.
Além disso, na última década, Mato Grosso do Sul tem sido protagonista no que diz respeito ao o de jovens indígenas ao ensino superior. No entanto, as comunidades tem a clareza de que nada vai adiantar os jovens irem para as universidades se os mesmo não puderem utilizar os conhecimentos adquiridos em prol da comunidade.
Sobre a Organização
O Núcleo de Assessoria Jurídica Popular – NAJUP foi formado a partir da demanda do próprio movimento indígena no sentido de promover a defesa das comunidades indígenas e suas lideranças. Tem a missão de promover assessoria jurídica às comunidades indígenas e outras tradicionais de Mato Grosso do Sul. Atua na defesa de direitos coletivos e formação jurídica e política de lideranças de movimento de base.
Parcerias
Defensoria Pública da União e Estado.
Centro de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos Marçal de Souza Tupã i.
Ministério Público Federal.
Conselho Indigenista Missionário.
Conselho Aty Guasu Guarani Kaiowá.
Conselho do Povo Terena.
Rede Nacional de Advogados Populares – RENAP.
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST.
Resultados
Foi realizado o Encontro da Juventude Católica Terena; diversas reuniões em aldeias; oficinas, o Encontro de Jovens com suas lideranças – Assembleia Terena. As oficinas foram consideradas pelo grupo um espaço importante por abrirem a possibilidade para reflexões sobre questões das comunidades, proporcionando a participação de representantes de diversos segmentos. Elas possibilitaram também intercâmbios comunitários entre jovens e o diálogo com lideranças indígenas.